O Centro de Estudos da Universidade Rovuma (UniRovuma) recebeu no dia, 1 de Julho, na biblioteca do Campus Universitário de Napipine, mais de uma dezena de livros do Conselho Constitucional de Moçambique e outros dois da Editora Ethale, do escritor e académico Severino Ngoenha.
A iniciativa surge no âmbito das boas relações de amizade e parceria entre a UniRovuma e o Conselho Constitucional e, também, da Editora Ethale. Este órgão doou 15 diferentes obras e do lote dos livros oferecidos no geral, destacam-se “O Guardião - Princípios Estruturantes da Constituição da República de Moçambique”; “Acórdão e Deliberações do Conselho Constitucional”, entre outros.
A oferta destas obras visa enriquecer o acervo bibliográfico da UniRovuma, proporcionando aos estudantes e pesquisadores acesso a materiais essenciais de referência sobre o Direito Constitucional e Justiça.
Durante a cerimônia, o diretor do Centro de Estudos, Arcénio Cuco, destacou a importância da parceria entre o Conselho Constitucional e a academia na promoção do conhecimento jurídico e no fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique.
Ele enfatizou que o acesso a estas obras de referência permitirá aos estudantes e docentes a uma compreensão mais aprofundada dos princípios constitucionais e do funcionamento do sistema jurídico moçambicano.
“Agradecemos imensamente ao Conselho Constitucional por este gesto de grande relevância para a nossa instituição e para o desenvolvimento do ensino superior em Moçambique", acrescentou Cuco.
A Presidente do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, Lúcia Ribeiro, lançou um ambicioso desafio à Faculdade de Direito da UniRovuma para os próximos dez anos, dizendo que os estudantes da instituição devem emergir como constitucionalistas de referência, capazes de discutir com profundidade e fundamentos sólidos as matérias relacionadas à Constituição e aos acórdãos e deliberações deste órgão.
